Letra a - homologado ou decretado por sentença, tem eficácia "ex numc" não atingindo ou suprimindo os efeitos produzidos pelo casamento antes de seu pronunciamento.

Questão: 14752 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O divórcio

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Civil

Uma das formas de perda da propriedade é o abandono, ato unilateral em que o titular se desfaz, voluntariamente, do seu imóvel, por não desejar permanecer mais seu dono.<br />Caracteriza o abandono:
Sendo indivisível o direito de uso, na hipótese de dois colegatários sobre tal direito é possível a incidência do direito de acrescer, nas conjunçôes do seguinte tipo:
Os pais de Daniel viveram desde 4 de dezembro de 2000 em uma casa de 75 m<sup>2</sup> no centro da cidade, exercendo posse como se donos fossem do imóvel, pois não possuíam outro imóvel, no entanto...
Sobre contratos, assinale a alternativa CORRETA:
O contrato de fiança, inserido em contrato formulário, que contenha cláusula de renúncia antecipada de benefício de ordem é:
Em matéria de sucessão:<br />I. A cláusula de inalienabilidade temporária, ou vitalícia, imposta aos bens pelos testadores, não poderá, em caso algum, salvo os de desapropriação ou execução por dív...