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Questão: 14752 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O divórcio
O divórcio
a
homologado ou decretado por sentença, tem eficácia "ex numc" não atingindo ou suprimindo os efeitos produzidos pelo casamento antes de seu pronunciamento.
b
não se faz cessar os efeitos civis do casamento religioso.
c
modifica os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos.
d
não extingue a obrigação do cônjuge-devedor de prestar pensão alimentÃcia, ainda que o consorte-credor tenha contraÃdo novo casamento.
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