Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Civil
›
Questão #15947
2023
Direito Civil
#15947
Não podem casar as mulheres menores de 16 anos e os homens menores de 18. Por quê? Há exceção a
Não podem casar as mulheres menores de 16 anos e os homens menores de 18. Por quê? Há exceção a essa regra? Qual?
a
Porque a puberdade sempre foi exigida como condição de casamento, bem como um certo grau de desenvolvimento intelectual. Há exceçôes. Para evitar a imposição ou o cumprimento de pena criminal e quando grávida a menor.
b
Porque o impedimento é absoluto. Não há exceção.
c
Porque o impedimento é previsto na lei de registros públicos. Não há exceção.
d
Porque a puberdade sempre foi exigida como condição do casamento. Há exceção única, para evitar a imposição de pena criminal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Civil
Os marítimos têm por domicílio o local matriculado o navio. Tal domicílio é:
Divide-se a fiança em:
Destaque a premissa errada:
A personalidade jurídica de uma sociedade nasce pelo registro de seus atos constitutivos. A lei prevê, também, as formas pelas quais se promove a dissolução dessa mesma sociedade. Considere, hipote...
Sobre a relação jurídica de consumo, assinale a opção incorreta.
Para a configuração da posse no direito brasileiro, é fundamental que: