Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 15947 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Não podem casar as mulheres menores de 16 anos e os homens
Não podem casar as mulheres menores de 16 anos e os homens menores de 18. Por quê? Há exceção a essa regra? Qual?
a
Porque a puberdade sempre foi exigida como condição de casamento, bem como um certo grau de desenvolvimento intelectual. Há exceçôes. Para evitar a imposição ou o cumprimento de pena criminal e quando grávida a menor.
b
Porque o impedimento é absoluto. Não há exceção.
c
Porque o impedimento é previsto na lei de registros públicos. Não há exceção.
d
Porque a puberdade sempre foi exigida como condição do casamento. Há exceção única, para evitar a imposição de pena criminal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Civil
A norma do parágrafo único do art. 1092 do Código Civil aqui transcrita - 'Parágrafo único - A parte lesada pelo inadimplemento pode requerer a rescisão do contrato com perdas e danos' - te...
“X” é empregado de “Y” e, exercendo a função de motorista, provocou culposamente um acidente de que decorreram danos de grande monta para o proprietário de outro veÃculo. Ne...
Se "A" se comprometer perante "B", a demolir uma casa em ruÃnas ou a fazer melhoramentos nesse prédio, e não consegue licença da autoridade competente para a realização da reforma:
Assinale a alternativa correta.Em matéria de sucessão:
A nulidade do negócio jurÃdico caracteriza-se por ser:
O Código Civil não oferece uma definição de contrato, que entretanto: