Na sistemática do Código Civil Brasileiro, Lei n.º 3.071,

Na sistemática do Código Civil Brasileiro, Lei n.º 3.071, de 1º de janeiro de 1916, o contrato que possui coercitividade sob pena de prisão não excedente a 1 ano, além da possibilidade de ressarcimento dos prejuízos decorrentes, é o contrato de

a

comodato.

b

depósito.

c

fiança.

d

mandato.

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