Levando-se em consideração o instituto da cláusula penal e o...

Levando-se em consideração o instituto da cláusula penal e o tratamento recebido pelo legislador do Código Civil de 2002, analise as afirmativas abaixo.
I - A cláusula penal deve constar expressamente do mesmo instrumento da obrigação.
II - Para que o devedor incorra de pleno direito na cláusula penal, é necessário que deixe de cumprir a obrigação dolosamente.
III - O valor da obrigação prevista na cláusula penal não pode ultrapassar o valor da obrigação principal.
IV - Para exigir o cumprimento da cláusula penal, o credor deverá fazer prova de seu prejuízo.
V - Tratando-se de obrigação indivisível, caindo em falta um dos devedores, a cláusula somente a ele atingirá.
Está(ão) correta(s), somente, a(s) afirmação(ôes):

a

III.

b

I e III.

c

I e IV.

d

II e V.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho