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Questão: 43856 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em matéria de usucapião "pro labore" é correto afirmar-se
Em matéria de usucapião "pro labore" é correto afirmar-se que:
a
desde o advento da Constituição Federal de 1988 não é mais possÃvel invocá-lo para usucapir terras devolutas.
b
o critério para definir-se o imóvel como sendo rural é a destinação a ele atribuÃda pelo usucapiente.
c
é possÃvel realizar-se a "acessio possessionis".
d
o prazo para que se efetive é de 3 anos ininterruptos.
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