É pressuposto da usucapião ordinária, entre outros, o

É pressuposto da usucapião ordinária, entre outros, o decurso do tempo de:

a

10 anos que, excepcionalmente, reduzir-se-á a 5 anos, se o bem de raiz houver sido adquirido onerosamente e o título tiver sido cancelado, independentemente do destino que o possuidor lhe deu.

b

10 anos que, excepcionalmente, reduzir-se-á a 5 anos, se o bem de raiz houver sido adquirido onerosamente e o título tiver sido cancelado, desde que o possuidor tenha nele sua morada ou nele tenha realizado investimentos de interesse social ou econômico.

c

10 anos que, excepcionalmente, reduzir-se-á a 3 anos, se o bem de raiz houver sido adquirido onerosamente e o título tiver sido cancelado, desde que o possuidor tenha nele sua morada ou nele tenha realizado investimentos de interesse social ou econômico.

d

5 anos que, excepcionalmente, reduzir-se-á a 3 anos, se o bem de raiz houver sido adquirido onerosamente e o título tiver sido cancelado, desde que o possuidor tenha nele sua morada ou nele tenha realizado investimentos de interesse social ou econômico.

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