É nulo o casamento quando contraído

É nulo o casamento quando contraído

a

entre o filho adotado e a filha superveniente dos adotantes.

b

pelo tutor com a tutelada, enquanto durar a tutela.

c

por mulheres menores de 16 anos e homens menores de 18 anos.

d

por pessoa incapaz de manifestar de modo inequívoco o seu consentimento.

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