É INCORRETO dizer que

É INCORRETO dizer que

a

a simulação é causa de anulabilidade do negócio jurídico no Código Civil de 1916 e de nulidade no de 2002.

b

não vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro.

c

a fundação pode ser criada por testamento particular.

d

o negócio jurídico nulo não pode ser ratificado pelas partes.

Próxima Questão