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Questão: 47234 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É INCORRETO dizer que
É INCORRETO dizer que
a
a simulação é causa de anulabilidade do negócio jurídico no Código Civil de 1916 e de nulidade no de 2002.
b
não vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro.
c
a fundação pode ser criada por testamento particular.
d
o negócio jurídico nulo não pode ser ratificado pelas partes.
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