Desaparecendo uma pessoa em naufrágio, inundação ou incêndio, provando-se sua presença no local de

Desaparecendo uma pessoa em naufrágio, inundação ou incêndio, provando-se sua presença no local de desastre e não sendo encontrado o cadáver para exame,

a

poderão os juízes togados admitir justificação para o assento de óbito.

b

somente poderá ser lavrado o assento de óbito cinco anos após o fato.

c

apenas será lavrado o assento de óbito depois de a pessoa desaparecida contar oitenta anos de idade.

d

será aberta a sucessão definitiva e lavrado o assento de óbito, dez anos após o fato ou se a pessoa desaparecida contar oitenta anos de idade e se nos últimos cinco anos nenhuma notícia houver.

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