Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 43520 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com o Estatuto do Idoso, é correto afirmar que
De acordo com o Estatuto do Idoso, é correto afirmar que aos idosos que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua famÃlia, é assegurado, a partir de:
a
65 anos, o benefÃcio mensal de meio salário-mÃnimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social, não sendo computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita benefÃcio similar já concedido a qualquer membro da famÃlia.
b
65 anos, o benefÃcio mensal de meio salário-mÃnimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social, sendo computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita benefÃcio similar já concedido a qualquer membro da famÃlia.
c
65 anos, o benefÃcio mensal de um salário-mÃnimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social, não sendo computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita benefÃcio similar já concedido a qualquer membro da famÃlia.
d
70 anos, o benefÃcio mensal de meio salário-mÃnimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social, sendo computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita benefÃcio similar já concedido a qualquer membro da famÃlia.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Civil
O direito de crédito aos lucros anuais da companhia, instituÃdo em favor dos titulares de partes beneficiárias, denomina-se:
No atinente à invalidade do negócio jurÃdico, não é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta.<br /><br />Em matéria de sucessão:
O bem de famÃlia:
Com relação à indivisibilidade dos bens é CORRETO afirmar:
Os atos entre vivos, sem prazo, são exequÃveis desde logo, salvo se a execução tiver de ser feita em lugar diverso ou depender de tempo (art. 127 do Código Civil), <br />