2023 Direito Civil #30015

De acordo com o Código Civil brasileiro, são sujeitas à redução as doaçôes em que se apurar excesso

De acordo com o Código Civil brasileiro, são sujeitas à redução as doaçôes em que se apurar excesso quanto ao que o doador poderia dispor, no momento da liberalidade. Sendo várias as doaçôes a herdeiros necessários, feitas em diferentes datas, serão elas reduzidas:

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