De acordo com o Código Civil, aquele que, por ato ilícito,

De acordo com o Código Civil, aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo.Assim, é CORRETO dizer que o incapaz:

a

responde subsidiariamente pelos prejuízos que causar;

b

responde solidariamente pelos prejuízos que causar, com as pessoas por ele responsáveis;

c

excepcionalmente não responde como devedor principal, na hipótese de ressarcimento devido pelos adolescentes que praticarem atos infracionais;

d

responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

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