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Questão #39848
2023
Direito Civil
#39848
Cuidando-se de registros públicos, pode-se afirmar que:
Cuidando-se de registros públicos, pode-se afirmar que:
a
Em pedido de retificação imobiliária, envolvendo alteração de área, dispensável é a citação dos sucessores do alienante, em se tratando de transcrição vintenária.
b
As questôes que envolvem filiação serão resolvidas normalmente em procedimento de retificação, ressalvando-se, porém, a necessidade de promover-se audiência de justificação.
c
O assento de óbito dá-se no local do sepultamento.
d
O prenome é invariavelmente imutável.
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