Cornélio, jovem de 17 anos de idade, firmou, sem

Cornélio, jovem de 17 anos de idade, firmou, sem assistência de seus pais, contrato de compra e venda com Bráulio, 25 anos de idade, ficando estabelecido que este entregaria um computador de última geração, mediante o pagamento, por aquele, da quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Após a entrega do aludido bem, Cornélio se recusou a cumprir sua obrigação, alegando a menoridade. Considerando a hipótese fática trazida, assinale a alternativa CORRETA.

a

É possível a recusa, uma vez que o negócio é nulo, pois foi celebrado por agente relativamente incapaz.

b

Não é possível a recusa, uma vez que o Código Civil equipara o menor, entre 16 e 21 anos, ao maior quanto às obrigaçôes resultantes de atos ilícitos em que for culpado.

c

É possível a recusa, uma vez que o negócio é anulável, pois foi celebrado por agente relativamente incapaz.

d

Não é admissível a recusa, uma vez que o menor, entre 16 e 21 anos, não pode invocar sua idade, se dolosamente a ocultou, para se eximir de uma obrigação.

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