Consoante o Código Civil pátrio todas as assertivas abaixo

Consoante o Código Civil pátrio todas as assertivas abaixo estão corretas, exceto:

a

Em falta de descendentes e ascendentes, será deferida sucessão por inteiro ao cônjuge sobrevivente;

b

Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhes caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado a família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar;

c

Os descendentes da mesma classe têm os mesmos direitos à sucessão de seus ascendentes;

d

Os descendentes não podem deserdar os ascendentes;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho