Assinale a opção falsa

Assinale a opção falsa

a

A novação subjetiva passiva pode dar-se de dois modos: pela delegação e pela expromissão.

b

A especialidade consiste no fato de o registro assentar uma perfeita e minuciosa identificação do imóvel registrando, com o escopo de impedir que sua transmissão seja feita irregularmente.

c

A Lei de Introdução ao Código Civil é uma lex legum, ou seja, um conjunto de normas sobre normas.

d

A presunção juris et de jure de domínio é o efeito primordial do registro imobiliário comum.

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