2023 Direito Civil #40456

Considere as seguintes assertivas a respeito da aquisição da propriedade de bem móvel por

Considere as seguintes assertivas a respeito da aquisição da propriedade de bem móvel por Usucapião:
I. Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.
II. Se a posse da coisa móvel, com justo título, se prolongar por quatro anos, produzirá usucapião, independentemente de boa-fé.
III. Se a posse da coisa móvel se prolongar por cinco anos, produzirá usucapião, independentemente de título ou boa-fé.
IV. Para aquisição de bens móveis ao possuidor, em regra, é vedado acrescentar à sua posse a dos seus antecessores visando contar o tempo exigido pela legislação brasileira.
Está correto o que se afirma APENAS em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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