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Questão: 18356 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando-se o instituto da enfiteuse, podemos afirmar :
Considerando-se o instituto da enfiteuse, podemos afirmar :
a
O contrato de enfiteuse pode ser firmado por prazo limitado;
b
Denomina-se enfiteuse todo aquele que, sendo proprietário de um imóvel, atribui a outrem seu domÃnio útil recebendo em troca uma pensão ou foro anual;
c
Só podem ser objeto da enfiteuta terras não cultivadas ou terrenos que se destinem a edificação;
d
A morte do enfiteuse não é motivo para a extinção do contrato de enfiteuta.
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"A norma jurÃdica representa, pois, a valoração de fatos. Ao traçar suas regras de convivência social, o homem está, a partir de critérios axiomáticos, valorando os fatos que reputa importante...
Sobre POSSE, não é verdade:
A extinção da hipoteca perante terceiros opera-se desde:
Nos contratos regidos pelo Código Civil,