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Questão: 56904 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando o que dispôe o Código Civil, verifique as
Considerando o que dispôe o Código Civil, verifique as seguintes assertivas e, ao final, assinale a alternativa correta:I. A turbação constitui efetivo incômodo, por parte de alguém, à posse do legÃtimo possuidor, ensejando o ajuizamento da ação de manutenção de posse.II. A hipótese para o cabimento da ação de reintegração de posse consiste na simples ameaça perpetrada contra seu legÃtimo possuidor.III. O esbulho configura-se com a privação da posse do legÃtimo possuidor, tendo como remédio processual adequado o interdito proibitório.IV. Para a teoria subjetiva da responsabilidade civil a obrigação de reparar o dano possui como fundamento a existência de culpabilidade, sendo esta elemento desnecessário para a teoria objetiva.V. No Direito brasileiro aplica-se a teoria do risco ao Estado, de sorte que, para este, a obrigação de indenizar independe de culpabilidade. Na responsabilidade civil dos particulares incide a teoria da culpa, sendo este elemento necessário ao cabimento de indenização.Somente estão corretas as assertivas:
a
I, II, IV e V.
b
I, IV e V.
c
II, III e IV.
d
III, IV e V.
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