Considerando o que dispôe o Código Civil, verifique as segui...

Considerando o que dispôe o Código Civil, verifique as seguintes assertivas e, ao final, assinale a alternativa correta:

I. A turbação constitui efetivo incômodo, por parte de alguém, à posse do legítimo possuidor, ensejando o ajuizamento da ação de manutenção de posse.
II. A hipótese para o cabimento da ação de reintegração de posse consiste na simples ameaça perpetrada contra seu legítimo possuidor.
III. O esbulho configura-se com a privação da posse do legítimo possuidor, tendo como remédio processual adequado o interdito proibitório.
IV. Para a teoria subjetiva da responsabilidade civil a obrigação de reparar o dano possui como fundamento a existência de culpabilidade, sendo esta elemento desnecessário para a teoria objetiva.
V. No Direito brasileiro aplica-se a teoria do risco ao Estado, de sorte que, para este, a obrigação de indenizar independe de culpabilidade. Na responsabilidade civil dos particulares incide a teoria da culpa, sendo este elemento necessário ao cabimento de indenização.

Somente estão corretas as assertivas:

a

I, II, IV e V.

b

I, IV e V.

c

II, III e IV.

d

III, IV e V.

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