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Questão #28450
2023
Direito Civil
#28450
Considerando as disposiçôes que tratam do Inventário e da Partilha no Código Civil Brasileiro, é
Considerando as disposiçôes que tratam do Inventário e da Partilha no Código Civil Brasileiro, é incorreto afirmar:
a
é válida a partilha feita pelo pai, por ato entre vivos ou de última vontade, contanto que não prejudique a legítima dos herdeiros necessários;
b
o herdeiro que sonegar bens da herança, não os descrevendo no inventário, quando estejam em seu poder, ou, com ciência sua, no de outrem, ou que os omitir na colocação, a que os deva levar, ou o que deixar de restituí-los, perderá o direito que sobre eles lhe cabia;
c
os descendentes, que concorrem à sucessão do ascendente comum, não são obrigados a trazer à colocação as doaçôes que dele em vida receberam, não sendo esses bens objeto de partilha;
d
será sempre judicial a partilha, se os herdeiros divergirem, assim como se algum deles for menor, ou incapaz;
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