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Questão #18968
2023
Direito Civil
#18968
Considera-se erro substancial:
Considera-se erro substancial:
a
aquele que diz respeito à natureza do ato jurídico, ao objeto, qualidades essenciais do objeto ou à pessoa;
b
a ignorância acerca de eventuais circunstâncias do negócio jurídico;
c
o vício que torna a coisa imprestável ao fim a que se destina ou lhe diminui sensivelmente o valor;
d
o artifício que ilude o contratante, impondo-lhe um negócio excessivamente oneroso;
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Indique a resposta incorreta.Não pode ser alegado o usucapião:
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Para requerer separação judicial, é indispensável o prazo de 1 ano do casamento
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