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Questão: 9395 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação às pessoas jurídicas, conforme dispôe o Código
Com relação às pessoas jurídicas, conforme dispôe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
a
as organizaçôes religiosas não têm personalidade jurídica;
b
extinta a fundação, seu patrimônio será revertido ao instituidor ou aos seus herdeiros;
c
a fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência;
d
os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.
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