2023 Direito Civil #22174

João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu

João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João percebe rendimentos dessas cotas e deseja transferir parte do usufruto à pessoa jurídica constituída por seu irmão Marcelo. Nesse caso:

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