Questão: 22174 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento come...

João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João percebe rendimentos dessas cotas e deseja transferir parte do usufruto à pessoa jurídica constituída por seu irmão Marcelo. Nesse caso:

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