Com o novo Código Civil,

Com o novo Código Civil,

a

proíbe-se, parcialmente, que a herança de pessoa viva seja objeto de contrato, ficando revogada a regra do Código anterior, que era permissiva.

b

passou-se a permitir que a herança de pessoa viva venha a ser, livremente, objeto de contrato.

c

a herança de pessoa viva só pode ser objeto de contrato sob autorização judicial.

d

persiste a proibição de a herança de pessoa viva ser objeto de contrato.

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