Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 51463 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com a nova publicação da lei, destinada a correção:
Com a nova publicação da lei, destinada a correção:
a
em nenhuma hipótese haverá novo prazo para entrar em vigor.
b
se depois de entrar a lei em vigor, a correção não se considerará lei nova.
c
se antes de ela entrar em vigor, a vacatio legis começará a correr da nova publicação.
d
se depois de entrar em vigor, será retroativa à data da primeira publicação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Civil
Assinale a opção certa:
Segundo a Lei Civil, aquele que por ação ou omissão, contrária ao ordenamento jurÃdico, causar danos a outrem, fica obrigado a indenizar os prejuÃzos. Quanto aos danos causados a terceiros pelas pe...
No que tange à união estável,
Sobre a adoção, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
João doou a Maria uma fazenda de que era proprietário no MunicÃpio de Sete Lagoas/MG. Na escritura pública de doação, devidamente registrada, consignou-se cláusula, segundo a qual o bem reverteria ...
O usufruto