2023 Direito Civil #22631

Atente aos Enunciados:I. São anuláveis os atos jurídicos, quando as declaraçôes de vontade emanarem

Atente aos Enunciados:

I. São anuláveis os atos jurídicos, quando as declaraçôes de vontade emanarem de erro substancial.

II. Considera-se erro substancial o que interessa à natureza do ato, o objeto principal da declaração, ou alguma das qualidades a ele essenciais.

III. Não vicia o ato a falsa causa, quando expressa como razão determinante ou sob forma de condição.

Diante das assertivas, indique a alternativa correta:

  • a
  • b
  • c
  • d
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