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Questão #8345
2023
Direito Civil
#8345
Assinale a opção verdadeira.
Assinale a opção verdadeira.
a
O estado civil é uno e indivisível, pois ninguém pode ser simultaneamente casado e solteiro, maior e menor, brasileiro e estrangeiro, salvo nos casos de dupla nacionalidade.
b
Artista plástico menor, com 16 anos de idade, que, habitualmente, expôe, mediante remuneração, numa galeria, não adquire capacidade.
c
A condenação criminal acarreta incapacidade civil.
d
A capacidade de exercício pressupôe a de gozo e esta não pode subsistir sem a de fato ou de exercício.
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