Assinale a alternativa verdadeira.

Assinale a alternativa verdadeira.

a

A concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa.

b

Por morte do superficiário, o direito de superfície será extinto.

c

O direito de superfície não pode ser transferido a terceiros.

d

O direito de superfície não abrange o direito de utilizar o subsolo.

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