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Direito Civil
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Questão #30819
2023
Direito Civil
#30819
Assinale a alternativa verdadeira.
Assinale a alternativa verdadeira.
a
A concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa.
b
Por morte do superficiário, o direito de superfície será extinto.
c
O direito de superfície não pode ser transferido a terceiros.
d
O direito de superfície não abrange o direito de utilizar o subsolo.
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