2023 Direito Civil #9291

Analise os itens a seguir:I. o juiz atenderá aos fins sociais a que a lei se dirige.II. o penhor

Analise os itens a seguir:

I. o juiz atenderá aos fins sociais a que a lei se dirige.
II. o penhor regula-se pela lei do país em que se contraiu o contrato de penhor.
III. à autoridade judiciária brasileira, exclusivamente, compete conhecer das açôes relativas a imóveis situados no Brasil.
IV. a interpretação sistemática atende ao espírito da lei, procurando apurar o sentido e a finalidade da norma, com abandono dos elementos puramente verbais.

Assinale a opção correta.

  • a
  • b
  • c
  • d
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