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Questão #60285
2023
Direito Civil
#60285
Analisando-se as características do contrato de comodato, pode-se afirmar a possibilidade de
Analisando-se as características do contrato de comodato, pode-se afirmar a possibilidade de empréstimo de bem fungível nessa modalidade?
a
Não, pois é da essência do contrato de comodato a fungibilidade do bem, do contrário será contrato de mútuo.
b
Sim, pois não é da natureza do contrato de comodato a infungibilidade do bem móvel, em razão da indicação real que o contrato se perfaz com sua tradição.
c
Não, pois o Código Civil determina expressamente que o bem seja infungível, por ser impossível converter a infungibilidade em fungibilidade.
d
Sim, pois as partes podem convencionar a infungibilidade de um bem naturalmente fungível.
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