Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 14726 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A validade do ato jurÃdico requer agente capaz, objeto
A validade do ato jurÃdico requer agente capaz, objeto lÃcito e forma prescrita ou não defesa em lei. Assim, o ato praticado pelo absolutamente incapaz, sem a devida representação, é nulo ou anulável? Quem poderá arguir o vÃcio?
a
Nulo. Poderá ser alegada somente pelo MP.
b
Anulável. Poderá ser alegada somente pelo MP.
c
Nulo. Poderá ser alegada por qualquer interessado ou pelo MP, ou pelo Juiz, de ofÃcio.
d
Anulável. Poderá ser alegada por qualquer interessado ou pelo MP.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Civil
Leia os fatos.<br />Sofia recebeu um imóvel por doação, em zona urbana. O proprietário do imóvel vizinho ao seu construiu um terraço e abriu janela a menos de metro e meio de seu terreno, quando na...
A empreitada de valor reajustável é aquela
É certo que a decadência:
Se, numa locação de obra, se estabelecer um limite de valor que não poderá ser ultrapassado pelo empreiteiro, configurada está a empreitada por preço:
Sobre a disciplina jurÃdica dos Direitos de Vizinhança no Código Civil de 2002, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, PODEMOS AFIRMAR QUE: