Questão: 32009 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito dos atos jurídicos nulos e anuláveis, à luz da le...

A respeito dos atos jurídicos nulos e anuláveis, à luz da legislação vigente, assinale a alternativa correta:
I - o Ministério Público pode suscitar a nulidade de ato jurídico realizado por vício resultante de fraude ou coação;
II - é anulável o ato jurídico praticado por agente relativamente incapaz;
III - é nulo o ato jurídico por vício resultante de erro ou simulação;
IV - o ato jurídico anulável pode ser ratificado pelas partes, salvo direito de terceiros;
V - o Ministério Público pode suscitar a nulidade de ato jurídico realizado quando for impossível o seu objeto.

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