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Questão #9009
2023
Direito Civil
#9009
A respeito das servidôes, pode-se afirmar que:
A respeito das servidôes, pode-se afirmar que:
a
a servidão não pode ser removida de um local para outro pelo dono do prédio serviente e à sua custa, mesmo que se em nada diminuir as vantagens do prédio dominante.
b
exercício incontestado e contínuo de uma servidão não aparente, por cinco anos, autoriza o interessado a registrá-la em seu nome do Registro de Imóveis.
c
as necessidades da cultura, ou da indústria, do prédio dominante impuserem à servidão maior largueza, o dono do serviente é obrigado a sofrê-la, mas tem direito de ser indenizado pelo excesso.
d
o exercício da servidão decorre das necessidades do prédio serviente e, constituída para certo fim, pode se ampliar a outro.
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