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Questão #27093
2023
Direito Civil
#27093
A respeito da propriedade é incorreto afirmar que:
A respeito da propriedade é incorreto afirmar que:
a
estende-se ao espaço aéreo e ao subsolo, na altura e profundidade úteis ao seu exercício.
b
o direito de propriedade é pleno, mas pode ser limitado por cláusulas de inalienabilidade, as quais só adquirem eficácia depois de inscritas no registro público.
c
os contratos de alienação geram por si só direitos reais sobre bens móveis e imóveis.
d
deve ser exercida de acordo com as finalidades econômicas e sociais, não se permitindo a prática de atos motivados por causar prejuízo a outrem.
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