A resolução dos contratos por onerosidade excessiva é,

A resolução dos contratos por onerosidade excessiva é, segundo o Código Civil, admitida nos contratos:

a

bilaterais, se se verificar que no momento da contratação uma das partes se obrigou a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

b

de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis.

c

de execução continuada se a prestação de uma das partes se tornar excepcionalmente onerosa, independentemente de a outra receber vantagem extrema, em virtude de acontecimento imprevisível.

d

de execução diferida se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa com extrema vantagem para outra, mas os efeitos da sentença só se produzirão após seu trânsito em julgado.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho