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Questão: 43980 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A esposa de Roque morreu e, antes que ele providenciasse o
A esposa de Roque morreu e, antes que ele providenciasse o inventário dos bens do casal e desse partilha aos filhos herdeiros, casou-se com Roberta. Nesse caso, existia um impedimento
a
dirimente relativo e o casamento pode ser anulado por quem detenha o legÃtimo interesse.
b
dirimente absoluto e está o casamento contaminado por nulidade de pleno direito.
c
impediente, o novo casamento é válido, mas está sujeito a sançôes de ordem civil.
d
proibitivo e sua transgressão dá ensejo à existência do casamento putativo.
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