Questão: 39031 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A 7a (sétima) zona eleitoral do Estado do Amapá abrange os

A 7a (sétima) zona eleitoral do Estado do Amapá abrange os municípios de:

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Assinale a alternativa CORRETA em relação a Fundação:
Relativamente à mora, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
A doação pode ser revogada:
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Os atos jurídicos declarados por sentença judicial ineficazes em razão de nulidade por falta de elemento essencial, pode-se dizer :
Empreiteira que mantém contrato com município, para construção de casas populares, adquiriu, por compra, toda a argila existente no subsolo de uma propriedade particular, até então inexplorada pelo...