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Questão #57047
2023
Direito Administrativo
#57047
Um cidadão, caminhando por uma rua, é atingido por um raio e morre. A prova técnica evidencia que
Um cidadão, caminhando por uma rua, é atingido por um raio e morre. A prova técnica evidencia que não houve conduta comissiva nem omissiva do Estado, que contribuÃsse para esse evento. Neste caso:
a
não estão presentes os pressupostos da responsabilidade civil do Estado.
b
a responsabilidade do Estado é objetiva e ele sempre responde pelos danos, independentemente de dolo ou culpa do agente.
c
caracteriza-se a responsabilidade subjetiva, cabendo a quem aciona o Estado a prova de sua culpa, comissiva ou omissiva.
d
o Estado não responde porque só se caracteriza sua responsabilidade na prática de ato ilÃcito.
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