Sobre as Organizaçôes da Sociedade Civil de Interesse Públic...

Sobre as Organizaçôes da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, julgue as assertivas a seguir:

I. a outorga da qualificação como OSCIP é ato discricionário.
II. as entidades de beneficio mútuo destinadas a proporcionar bens ou serviços a um círculo restrito de associados ou sócios são passíveis de qualificação como OSCIP prevista na lei.
III. a promoção da segurança alimentar e nutricional é uma das finalidades exigidas para a qualificação como OSCIP, instituída pela lei.
IV. as organizaçôes sociais são passíveis de qualificação como OSCIP.
V. as fundaçôes, sociedades civis ou associaçôes de direito privado criadas por órgão público ou por fundaçôes públicas não poderão ser qualificadas como OSCIP.

Assinale a opção correta.

a

I, II e III são verdadeiras e IV e V são falsas.

b

II e III são falsas e I, IV e V são verdadeiras.

c

I e III são verdadeiras e II, IV e V são falsas.

d

I, II e IV são falsas e III e V são verdadeiras.

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