Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 56565 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São os bens públicos é correto afirmar:
São os bens públicos é correto afirmar:
a
São bens da União: mar territorial, as terras ocupadas tradicionalmente pelos Ãndios e os terrenos marginais à s correntes de água que banhem mais de um Estado;
b
Os bens dominicais, não estando afetados a finalidade pública especÃfica, somente podem ser alienados por meio de institutos de direito público como a retrocessão a investidura e a legitimação de posse;
c
A alienação de bens dominicais móveis deve ser realizada mediante a modalidade de licitação leilão e sempre precedida de autorização legislativa;
d
Os edifÃcios onde se encontram os estabelecimentos federais são bens de uso comum do povo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
É CORRETO afirmar que o ato que nomeia o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicaçôes (Agência Reguladora) é:
Leia o seguinte trecho, com o qual o Ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, encerra seu voto, como relator do mandado de injunção nº 712, ainda pendente de julgamento:<br />"53....
Analise as seguintes assertivas:<br /><br />I. A polÃtica urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funçôes sociais da cidade e da propriedade urbana; e como diretrizes gerais, en...
A contratação de serviços técnicos profissionais especializados considera a natureza singular do trabalho a ser prestado, além da notoriedade do profissional a ser contratado, o que frustra a compe...
A respeito do processo administrativo federal, é correto afirmar, de acordo com a Lei 9.784/99, que:
Os recursos administrativos são meios de controle dos atos da Administração Pública. A esse respeito, analise os itens a seguir.<br />I. hierarquia orgânica;<br />II. garantia do contraditório;<br ...