Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 54605 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os usos tolerados de ocupação do solo urbano são exercidos
Os usos tolerados de ocupação do solo urbano são exercidos mediante:
a
autorização, porque geram direito subjetivo ao seu exercÃcio.
b
autorização, porque não geram direito subjetivo ao seu exercÃcio.
c
licença, porque geram direito subjetivo ao seu exercÃcio.
d
licença, porque não geram direito subjetivo ao seu exercÃcio.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
Considere os itens abaixo:<br />I. Não é o fim a que se destina a entidade que a qualifica como participante da Administração Indireta, mas a natureza jurÃdica que se reveste.<br />II. São atribuÃd...
Sobre desapropriação, é INCORRETO afirmar:
Em caso de iminente perigo, a autoridade pública pode usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Esse enunciado corresponde a:
Nos contratos de concessão de serviço de telefonia fixa, verificando-se que o reajuste anual previsto no contrato implicaria aumento muito acima da inflação e, portanto, por demais oneroso ao usuár...
A legalidade é o suporte e o limite da atuação do gestor; seus atos somente terão validade com a observância da lei. Difere da Administração Privada, onde tudo ou quase tudo é permitido. Para esta,...
Assinale a opção que veicula, concomitantemente, elementos do ato administrativo e do ato jurÃdico lato sensu: