Os territórios federais, no Brasil, eram, antes de suas

Os territórios federais, no Brasil, eram, antes de suas transformaçôes em Estados:

a

Verdadeiras autarquias geográficas ou territoriais, sob tutela administrativa da União, mas com atividade plurifuncional (capacidade genérica);

b

Órgãos da União, sem personalidade jurídica autárquica;

c

Autarquias geográficas, sujeitas ao princípio da especialidade, porque têm capacidade específica;

d

Municípios, de natureza federal, equivalente à do Distrito Federal;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho