Os contratos regidos pela Lei de Licitaçôes poderão ser alte...

Os contratos regidos pela Lei de Licitaçôes poderão ser alterados, com as devidas justificativas, ficando o contratado obrigado a aceitar os acréscimos que se fizerem na reforma de edifício até o limite de:

a

10%;

b

40%;

c

30%;

d

50%;

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