O pregão, ainda que disseminado na Administração e

O pregão, ainda que disseminado na Administração e amplamente utilizado:

a

não contraria nem material nem formalmente a lei de licitaçôes, harmonizando-se perfeitamente com aquela.

b

contraria em parte a limitação legal do número de modalidades licitatórias, mas apenas quanto à inversão das fases de habilitação e julgamento das propostas.

c

formalmente contraria a limitação do número de modalidades criadas pela lei nacional de licitaçôes e contratos.

d

constitui uma modalidade excepcional de licitação para obras, serviços e compras.

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