O Fundo Nacional de Cultura, com o objetivo de captar e destinar recursos para projetos culturais

O Fundo Nacional de Cultura, com o objetivo de captar e destinar recursos para projetos culturais compatíveis com o Programa Nacional de Apoio à Cultura, será constituído com recursos de arrecadação dos Fundos de Investimentos Regionais no percentual de:

a

1%;

b

5%;

c

3%;

d

4%;

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