o analisar a validade de um ato administrativo discricionário, um juiz percebe que seus requisitos

o analisar a validade de um ato administrativo discricionário, um juiz percebe que seus requisitos legais estão presentes. Contudo, verifica que a medida tomada pelo Administrador viola o princípio da proporcionalidade e que o mesmo efeito poderá ser obtido mediante medida menos gravosa para o particular. Nessa hipótese, o juiz

a

não poderá anular, mas poderá revogar o ato administrativo, por ser discricionário.

b

poderá anular o ato administrativo, em razão de vício de forma.

c

poderá revogar o ato administrativo, por discordar dos motivos de conveniência e oportunidade invocados pelo Administrador.

d

poderá anular o ato administrativo, ou as medidas excessivas desproporcionais.

Próxima Questão