Nos casos de responsabilidade objetiva, o Estado só se exime de responder se:

Nos casos de responsabilidade objetiva, o Estado só se exime de responder se:

a

o seu agente agiu com dolo, caso em que a responsabilidade é do agente;

b

faltar o nexo entre o seu comportamento e o dano;

c

o seu agente não agiu com culpa em sentido estrito;

d

houver culpa concorrente do lesado;

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