Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 14754 -
Direito Administrativo
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No tocante à improbidade administrativa, assinale a
No tocante à improbidade administrativa, assinale a assertiva correta:
a
A rejeição da representação pela autoridade administrativa impede que seja novamente formulada diretamente ao Ministério Público;
b
Apenas o Ministério Público poderá representar a autoridade administrativa para a apuração de ato de improbidade;
c
O Ministério Público, na ação civil de reparação de danos causados ao erário, se não intervier no processo como parte, atuará, obrigatoriamente, como fiscal da lei;
d
A ação principal de improbidade, proposta pelo Ministério Público dentro de quinze dias da efetivação da medida cautelar, terá o rito sumário;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Administrativo
O fenômeno da distribuição interna de competência e de serviço denomina-se:
A desapropriação de propriedade rural, para fins de reforma agrária, compete:
Após julgada concorrência pública, e adjudicado o seu objeto, a comissão de licitação percebe que o procedimento de licitação foi irremediavelmente viciado, contendo nulidade que não havia sido det...
O instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de açôes que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido, mensurado por indicadores fixados no Plano Plurianual,...
Os serviços públicos uti universi e uti singuli podem ser remunerados, respectivamente, por:
O R.J.U. em seu texto dispôe que:<br />I- O órgão central do Sistema de Pessoal Civil determinará o imediato aproveitamento de servidor em disponibilidade em vaga que vier a ocorrer nos órgãos ou e...