Determinado órgão da administração pública estadual licitou, contratou e executou a construção de

Determinado órgão da administração pública estadual licitou, contratou e executou a construção de uma unidade prisional em um terreno situado no interior do Estado. Após o início das atividades, descobriu-se que o domínio terreno pertencia a um particular, ao qual caberá exigir:

a

a demolição da construção e a reintegração na posse.

b

indenização, alegando ter havido desapropriação indireta.

c

indenização, requerendo a desapropriação direta do bem.

d

a indenização pelo valor do terreno e a demolição da construção.

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