Com referência ao concurso público:

Com referência ao concurso público:

a

Somente pode ser de provas e títulos;

b

É obrigatório somente para os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional;

c

Obriga a nomeação do aprovado, observado o número de vagas declaradas no edital de concurso;

d

É dispensado para ingresso de ex-combatentes no serviço público, para contratação temporária de excepcional interesse público e outras hipóteses previstas na Constituição Federal;

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